5/13/2009

Rabichice Legal

O Direito em Portugal é uma mariquice. Mariquice no sentido de Cláudio Ramos e não no sentido de ter a importância social do “Preço Certo”. O rabichismo legal é gritante e, no entanto, ninguém parece reparar. Valha-nos o Moyle para detectar estas coisas.

Por causa do enriquecimento ilícito, levantou-se uma enorme questão em redor do “ónus da prova”. Vejam este conceito lógico aplicado ao Direito, por exemplo. Tem um nome poderoso, sonante, másculo, imperativo até. Podia ser o nome, ou o título, de um imperador. Imaginem o arauto a anunciá-lo ao som de trombetas:

- Sua Majestade, o Ónus da Prova!

Ora, sabem o que pretendem fazer-lhe? Invertê-lo!

Isto começa a surpreender pouco nos dias que correm mas continua a indignar. Resta saber como se pretende obter esse efeito de inversão. Vão vestir o “ónus da prova” de látex rosa, ou veludo fuchsia? Fazer-lhe umas madeixas acobreadas no Eduardo Beauté? Inscrevê-lo como sócio do Sporting? Obrigá-lo a ver as fotos da operação às mamas da Maya? Apresentá-lo ao Goucha? Tudo isto encerra níveis perfeitamente inauditos de tortura que não podem ser tolerados, mesmo falando de um conceito jurídico.

Mas o arrebichanamento legal não termina por aqui, contudo. Outro exemplo gritante – e aqui gritante não relativo ao tom de voz do Paulo Portas nos debates quinzenais – é o que pretendem fazer ao Direito Penal, isto é, aplicar-lhe retroactividade. Com tanta coisa que podiam fazer ao Direito tinham que lhe dar actividade retro – que em latim significa atrás? Mas já não há decoro? Estamos entregues à bicharada, ou melhor, à bichanice, isto para não falar nos riscos que a retroactividade penal significa em termos de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Continuando assim, rapidamente será o Direito Penal a fazer aos cidadãos o que lhe querem fazer agora.

42 comentários:

Teté disse...

Só o Moyle, para detectar que andam a tentar inverter Sua Majestade, o "Ónus da Prova"... :)

O que tendo em vista o enriquecimento ilícito, nem era mal visto de todo, para ver se se dava um jeito na impunidade dos corruptos!

Já a retroactividade do Direito Penal - como bem notas - significa uma perda em termos de "direitos, liberdades e garantias dos cidadãos". Quer dizer, ontem alguém fez uma coisa, hoje mudam a lei, amanhã o alguém pode ir preso por um crime que não existia quando praticou o acto??? Mais que bichanice é vilanagem!!! :S

Treze disse...

Acho que o melhor que há a fazer é juntá-lo à parada anual gay...

Moyle disse...

Teté,

é precisamente vilanagem quando a bichanice não é consentida (não quero que me acusem de homofobia) e ainda não ouvi o Direito Penal a dizer que quer sair do armário...

Moyle disse...

Treze,

imagino que os próximos artigos legais sobre o assunto sejam já escritos com todas as cores do arco-íris. só por coerência.

ipsis verbis disse...

Mas dizem que esta retroactividade só traz benefícios para o réu. (mas eu li meio diagonal, meio oblíquamente. Por isso posso estar enganada redondamente)

Mas enfim, dura lex de latex sed lex... e acho que o meu mal é sono :P

Moyle disse...

ipsis,

a retroactividade é perigosa porque algo que faças agora pode ser considerado crime no futuro e, aí, és castigada por violar um crime que não existia quando o "violaste" (esta é a versão mais hardcore da coisa mas não anda muito longe do que significa a retroactividade)

se o teu mal for sono estás com sorte porque a cura é simples e agradável:)

dura l(at)ex sed l(at)ex... muito bom :)

ipsis verbis disse...

Moyle,

O que eu li não foi isso: "a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;" logo, se eu fizer algo agora que não é crime ainda, mas que possa vir a ser daqui a uns anos, eu estarei safa. Penso eu de que...

:)

Moyle disse...

ipsis,

pois, exacto, tens toda a razão. no entanto continua a ser grave, parece-me, porque nos deixa nas mãos do Estado e, como escreveste uma vez no teu blog, Quis custōdiet ipsōs custōdēs?

o problema é esse, a meu ver.

ipsis verbis disse...

Moyle,

bem, não tinho visto as coisas por aí :S e pois, tens razão. E o Orwell já sabia disto tudo e até nos "avisou"... m-e-d-o!

Moyle disse...

ipsis,

parece-me que esta é uma tendência geral que temos de evitar a todo o custo apesar de, no entanto, o mais certo ser chamarem-nos "freaks" das teoria da conspiração, paranóicos, etc.

ipsis verbis disse...

Moyle,

"ignorance is bliss"...

Moyle disse...

ipsis,

ambas as coisas sopesadas, antes freak que estúpido :)

ipsis verbis disse...

Moyle,

"sopesar" é giro. :)

Moyle disse...

ipsis,

eu sempre que posso sopeso... não gosto de passar mais de 2 dias sem sopesar :)

ipsis verbis disse...

Moyle,

Ahahah... eu agora vou começar a sopesar também :D

Moyle disse...

ipsis,

iupiii... vou ter 20 no seminário de proselitismo de sopeso :)

ipsis verbis disse...

Moyle,

:D e amanhã já haverá mais convertidos! ahahah

confesso que fiquei "infatuada" pela palavra. (agora é a tua vez)

Moyle disse...

ipsis,

vai e espalha a palavra :D

por acaso não fiquei enfatuado mas em Junho vou ficar. Vou a um casamento sabes, e ir de fato fica sempre bem :)

ipsis verbis disse...

Moyle,

Espalharei! :D

Infatuado com I de infatuation. (daí teres que espalhar também essa palavra)
Se fores, de facto, de fato vais ficar enfatuado quando as moçoilas casadoiras te assobiarem de alto a baixo. Ehehe...

Moyle disse...

ipsis,

hummm, yah é verdade. ok, espalhá-la-ei aos quatro ventos.

as moças também assobiam? isso é novidade para mim... mas enquanto atiram areia para a betoneira ou durante a bucha?

:D

ipsis verbis disse...

Moyle,

:)

Ahahah em ambos os casos. Algumas até, conseguem fazê-lo escondidas atrás dos andaimes. As sonsas... ahahaha

Moyle disse...

ipsis,

estou mesmo a imaginá-las:

- «Oh bom. Com um cu desses podias ir cagar lá a casa» :)

pardon my french :)

ipsis verbis disse...

Moyle,

Ou então: "andas na tropa? é que marchavas que era uma maravilha" ahahah

but your french is perfect ;)

Moyle disse...

ipsis,

ou ainda «de certeza que não usas boxers, só pode ser um porta-jóias»

grazie mille :D

ipsis verbis disse...

Moyle,

Ahahaha.

Ou então: "se eu estivesse no teu lugar, tinha sexo comigo na boa." :D

ajuda

Moyle disse...

ipsis,

também recorri à cábula mas esta é original:

- «És católico? É que já te papava» :D

ipsis verbis disse...

Moyle,

:)

Muito boa!

também quero! deixa cá ver então..

ahahah... não me sai nada. Pronto, eu ficava-me pelo assobio. :o

Moyle disse...

ipsis,

AHAHAHAHA

são muitos anos a virar frangos :)

por acaso já trabalhei nas obras mas não assobiava nem mandava "bocas" :D

ipsis verbis disse...

Moyle,

"virar frangos" ahahah :)

Ohhh... o Moyle ficava sempre do lado onde não passava ninguém :D

Moyle disse...

ipsis,

para dizer a verdade era mais obras interiores :)

de qualquer modo mesmo nas exteriores nada de bocas :)

ipsis verbis disse...

Moyle,

Acho que também não o faria... acho...

Moyle disse...

ipsis,

imagino que trabalhar na obras com o 12º ano completo retira a magia à coisa :D

ipsis verbis disse...

Moyle,

Ahahahaha :)

Por outro lado, poderiam sair poesias bem mais interessantes... :)

Moyle disse...

ipsis,

se calhar mas faltar-lhe-ia aquele toque especial de boçalidade e mau gosto que as tornam únicas...

- «Tens um cu tão grande que se fosse uma torrada era preciso um remo para espalhar a manteiga»

insuperável por qualquer doutoramento que fosse.

ipsis verbis disse...

Moyle,

Ahahahah. É verdade. Deparei-me com esta que já tem mais uns aninhos de escolaridade, e apesar de engraçada, falta-lhe a trolhice pura. Não é?

"Estou a lutar desesperadamente contra o impulso de fazer de ti a mulher mais feliz do mundo."

Moyle disse...

ipsis,

ora precisamente. sem lhe negar a qualidade e os méritos falta-lhe precisamente esse toque de betão e hálito a sagres às 10h da manhã, como esta:

- «Que lindas pernas! A que horas abrem?»

ipsis verbis disse...

Moyle,

Percebo. Ou como esta: "Tens uns olhos tão lindos, tão lindos, que te comia essa cona toda." Ahahaha. Às vezes a brejeirice é demasiado engraçada para se levar a mal.
(ou então põe uma bolinha vermelha no canto superior direito desta caixa de comentários) :D

Moyle disse...

ipsis,

merda, merda, merda, ia dizer essa a seguir...

qualquer dia põem-me aquele aviso do blogger :D

ipsis verbis disse...

Moyle,

:)

Olha, pelo sim, pelo não, mude-se para a religião:

"Por acaso és católica? É que tens um cu que valha-me Deus."

Ahahahahah

e com esta me despeço,
see you later crocodile :P

Moyle disse...

ipsis,

ou ainda, «és católica? dá-me o pito por amor de Deus» :D

bye bye, blueberry ice cream

Água Ardente H2Oh! disse...

Oie.. Moyle...li mas não entendi o k é arrebichanamento??? Tem a ver com retro e com atrás? Sabes k aqui no Brasil, existem abichanado, ke tem a ver com "atrás" tás a ver? Mas acho k n falas do mesmo..enfim...acho k bebi champagne a mais...

A proposito, aparece na festinha lá do Sexo, Humor e ãhn..mais uma data de coisas...
Beijinhos confusos H2Oh!

Moyle disse...

H2oh,

falo no mesmo sim. arrebichanamento é o comportamento de transformar algo, ou alguém, num abichanado :)

ui ui ui, champagne a mais? viva a festa:)

lá aparecerei e bem-vindos de volta.

bjs