o alto o forte e o moyle: 05/2009

5/13/2009

Rabichice Legal

O Direito em Portugal é uma mariquice. Mariquice no sentido de Cláudio Ramos e não no sentido de ter a importância social do “Preço Certo”. O rabichismo legal é gritante e, no entanto, ninguém parece reparar. Valha-nos o Moyle para detectar estas coisas.

Por causa do enriquecimento ilícito, levantou-se uma enorme questão em redor do “ónus da prova”. Vejam este conceito lógico aplicado ao Direito, por exemplo. Tem um nome poderoso, sonante, másculo, imperativo até. Podia ser o nome, ou o título, de um imperador. Imaginem o arauto a anunciá-lo ao som de trombetas:

- Sua Majestade, o Ónus da Prova!

Ora, sabem o que pretendem fazer-lhe? Invertê-lo!

Isto começa a surpreender pouco nos dias que correm mas continua a indignar. Resta saber como se pretende obter esse efeito de inversão. Vão vestir o “ónus da prova” de látex rosa, ou veludo fuchsia? Fazer-lhe umas madeixas acobreadas no Eduardo Beauté? Inscrevê-lo como sócio do Sporting? Obrigá-lo a ver as fotos da operação às mamas da Maya? Apresentá-lo ao Goucha? Tudo isto encerra níveis perfeitamente inauditos de tortura que não podem ser tolerados, mesmo falando de um conceito jurídico.

Mas o arrebichanamento legal não termina por aqui, contudo. Outro exemplo gritante – e aqui gritante não relativo ao tom de voz do Paulo Portas nos debates quinzenais – é o que pretendem fazer ao Direito Penal, isto é, aplicar-lhe retroactividade. Com tanta coisa que podiam fazer ao Direito tinham que lhe dar actividade retro – que em latim significa atrás? Mas já não há decoro? Estamos entregues à bicharada, ou melhor, à bichanice, isto para não falar nos riscos que a retroactividade penal significa em termos de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Continuando assim, rapidamente será o Direito Penal a fazer aos cidadãos o que lhe querem fazer agora.